Exemplo prático
A desoneração da cesta básica e o Simples Nacional são exemplos de renúncia fiscal: reduzem a arrecadação, mas buscam efeito social ou econômico específico.
Por que importa
As renúncias somam mais de R$ 500 bilhões por ano no Brasil e raramente passam pelo escrutínio orçamentário tradicional. Rever benefícios é o principal caminho para reequilibrar contas sem elevar impostos gerais.
Aprofundamentos
Perguntas frequentes
Q.Renúncia fiscal precisa de contrapartida?
Pela LRF, sim: qualquer nova renúncia exige medida compensatória de receita ou corte equivalente de despesa.