A religião como um sistema de crenças estritamente correlacionada com o sagrado é, de fato, muito importante nas práticas das relações sociais. Os seus símbolos e suas extensões representativas impactam a maioria dos nichos da sociedade. Em cada célula religiosa baseada em seus respectivos princípios e conjunto de crenças descritas ou não em livros sagrados, tendem a aglutinar pessoas das mesmas características e tendências.
Não a toa que a religião possui em sua etimologia o significado de religare re (“de novo”) e ligare (ligar, conectar), conforme destacado por Santo Agostinho no âmbito religioso e por Joseph Campbel no ambiente acadêmico, ambos, aparentemente, na mesma linha de pensamento.
Quando se menciona o Brasil, – um país de dimensões continentais – onde o estado tem por obrigação a geração da contrapartida na prestação de serviços públicos devido á contribuição dos impostos arrecadados, onde não consegue cumpri-la, a ausência do mesmo resulta em violência e abandono. Os entes estatais não conseguem, em muitas ocasiões, sequer chegar in loco para atenuar o sofrimento desses moradores periféricos.
Por exemplo, em inúmeras comunidades periféricas faltam escolas, creches, saneamento básico, trabalho, renda e projetos dentre outros. Na política não se pode deixar ou criar vácuos, pois, fatalmente serão preenchidos. Nesse sentido, quando o estado está ausente de suas funções precípuas o crime organizado está presente. Todas essas mazelas são supridas pela criminalidade.
Mas, nesse vácuo estatal onde o crime e a violência transitam a religião também o preenche, mas de forma positiva. Várias células religiosas de todos os espectros e nomenclaturas estão presentes. São essencialmente relevantes para gerar dignidade ao ser humano castigado por uma série de barbaridades causadas ao logo de décadas servindo de alento as pessoas direta e indiretamente atingidas.
Entretanto, existem discussões e debates sobre a cobrança ou não de tributos pelo Poder Público (independente dos níveis de poder, ou seja, municipal, estadual e federal) sobre as células religiosas. Veja, a população mais carente necessita de apoio e, convenhamos, não seria inteligente cobrarem impostos das religiões que, realmente, são atuantes nas comunidades periféricas, pois, suprem à ausência do estado. Nessa linha, portanto, mais do que justo, inclusive, receber apoio estatal pelo cumprimento e carinho junto às pessoas carentes.
Enfim, há um Projeto de Emenda Constitucional – PEC que amplia a imunidade e isenção tributária ás igrejas ou núcleos religiosos marcados a sua discussão e debate para o dia 27 de fevereiro de 2024. Se, sou a favor ou contra? Nenhum, nem outro! Sou a favor da população mais carente, ou seja, o ideal seria o Poder Público conseguir cumprir as suas funções constitucionais, dentre estas, a erradicação da pobreza e o cumprimento dos serviços essenciais em respeito à vida em todos os sentidos e o ser humano.
Assim, por um lado, creio que as religiões devam receber apoio do estado para o cumprimento de suas próprias funções públicas estatais deficitárias, mas por outro, a fiscalização dos meios de controle devem ser rigorosas para evitar abusos e enriquecimento ilícito de supostos defensores dos mais pobres, sendo severamente punidos quando abusarem da confiança e fragilidade dessas pessoas que sofrem o impacto da falta de democracia em suas comunidades periféricas.
Por fim, devido à ausência do estado nas comunidades periféricas do Brasil criando vácuos políticos preenchidos provisoriamente pelo Terceiro Setor e pelas religiões, de fato, Karl Marx tinha razão quando mencionou que “A religião é o ópio do povo”, pois, o impacto negativo das mazelas estatais pela sua ausência e inércia (não generalizo), haja vista, serve como uma espécie de anestésico e por conseqüência, causam a dependência, infelizmente.
Dr. Edney Firmino Abrantes é Advogado, Cientista Político, Professor e Pesquisador. É Especialista, Mestre e Doutor. É autor do livro “Construção e desconstrução imagética dos políticos nas campanhas eleitorais”, dentre outros. É autor de inúmeros artigos científicos e de opinião em sites e revistas especializadas sejam físicas e ou digitais. É colunista do site Fatos Políticos.
Contato: [email protected]
